Termina nesta sexta-feira (3) o mutirão de entrega dos cartões para beneficiários do programa Devolve ICMS. A ação, que ocorre em todo o Estado, é realizada em Pelotas no auditório externo do Colégio Municipal Pelotense, das 9h às 15h. No entanto, a ajuda destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade social não está chegando a toda a comunidade e apenas 41,6% retiraram o item que dá acesso a ajuda financeira.

Segundo os dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz), até o final da manhã de quinta, dos 11 mil beneficiários, apenas 4.579 haviam retirado o cartão. O mutirão que iria até a última sexta-feira foi prorrogado até amanhã, 3 de dezembro. Segundo usuários que foram até o local, o atendimento tem ocorrido de forma rápida e não é necessário esperar muito para ser chamado. Para fazer a retirada, é necessário apresentar um documento oficial com foto, CPF, assinar o termo de recebimento e retirar o cartão.

Após o encerramento do mutirão, o item estará disponível por seis meses em um local que ainda será definido. No entanto, a orientação da Secretaria é para que os beneficiários aproveitem a força-tarefa, pois a entrega ocorre de forma rápida.

Sobre o Devolve ICMS

O programa, que foi lançado em outubro deste ano pelo governo do Estado, irá destinar parte dos valores arrecadados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a pessoas em situação de vulnerabilidade social. São beneficiadas as famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e que recebam Bolsa Família ou que o titular da família possua algum dependente matriculado no Ensino Médio regular na rede estadual. Todas as famílias selecionadas possuem, por mês, ganhos de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita mensal inferior a meio salário mínimo nacional. Ao todo, 432 mil famílias gaúchas receberão de volta R$ 400,00 por ano - valor que será dividido em quatro parcelas anuais de R$ 100,00 -, além de R$ 150,00 por mês pelo programa Todo Jovem na Escola.

De acordo com o Sefaz, o Cartão Cidadão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família e é preciso retirá-lo sem créditos em novembro para receber os valores em dezembro. O item é emitido pelo Banricard, funciona como débito e não é preciso ter conta bancária. Os créditos serão feitos de forma automática a partir deste mês e podem ser utilizados em estabelecimentos como supermercados, padarias, entre outros.
A população pode conferir se tem direito ao Devolve ICMS acessando o site devolveicms.rs.gov.br/participacao.

Toda ajuda é bem-vinda

Após descobrir dois tumores, a técnica de enfermagem Márcia Valadão, 39, precisou se afastar do trabalho para cuidar de sua saúde e também da saúde da filha de sete anos, que possui epilepsia. Com isso, a situação financeira ficou complicada e, atualmente, sua única renda é o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que recebe em função da menor. Ela conta que ficou sabendo sobre o programa através do rádio e ligou para saber se tinha direito. Com a resposta positiva, foi até o local retirar o cartão.

“Olha, em questão de necessidade, não só comigo, mas com muitas outras pessoas que ficaram desamparadas. As pessoas precisam umas das outras. Estender a mão, ter um pouco de solidariedade e compaixão com o próximo, olha tudo o que está acontecendo. Não só para mim que sou beneficiária, mas para as outras pessoas que estão ainda piores que a gente. Toda ajuda é bem-vinda”, comenta.
Atualmente desempregada, Lidiane Portela, 31, também procurou o auditório do Colégio Pelotense para retirar seu cartão após uma amiga falar que ela tinha direito ao benefício. Ela conta que era proprietária de uma lancheria, mas por causa da pandemia precisou encerrar as atividades e o Bolsa Família acabou virando sua única fonte de renda. Lidiane explica que durante a crise sanitária até tentou reabrir o estabelecimento, mas acabou não dando certo. “Vai me ajudar bastante”, resume.

Fique atento!
O quê: Retirada do cartão Devolve ICMS

Quando: Até sexta-feira (dia 3)

Onde: No auditório externo do Colégio Pelotense - Marcílio Dias, 1597, Centro

Horário de atendimento: das 9h às 15h

Como saber se tem direito - www.devolveicms.rs.gov.br/participacao